0050894-50.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDES DA COSTA

CPF 013.***.***-84

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:39

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:10

Processo Reativado

12/03/2026, 09:10

Juntada de decisão

12/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 12:20

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 10:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 08:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/02/2023, 18:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•12/08/2024, 15:46

Ato ordinatório

•16/07/2024, 07:58

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:47

Sentença

•07/06/2024, 11:11