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0038696-15.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ERIQUE ANDERSON DE OLIVEIRA
CPF 739.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 09:59Recebidos os autos
17/03/2026, 09:38Processo Reativado
17/03/2026, 09:38Juntada de decisão
17/03/2026, 09:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024, 08:35Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024, 00:08Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/11/2024, 16:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024, 08:54Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:09Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:09Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024, 09:59Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024, 11:59Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:43
Decisão
•11/12/2024, 13:47
Outros Documentos
•14/11/2024, 16:12
Outros Documentos
•14/11/2024, 16:12
Documento de Comprovação
•08/11/2024, 09:59
Sentença
•11/10/2024, 10:13