6008379-53.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.313,25

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA MARIA GIRAO DE QUEIROZ

CPF 596.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 18:49

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:00

Publicado Notificação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008379-53.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA GIRAO DE QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazend

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 14:57

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 14:57

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 18:49

Decisão

•09/02/2026, 13:27

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 14:57

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 14:57