6008439-26.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.740,88

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HERBERT DO ROSARIO BARBOSA

CPF 388.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/04/2026, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 13:59

Publicado Notificação em 12/02/2026.

25/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008439-26.2026.8.03.0001. REQUERENTE: HERBERT DO ROSARIO BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda Pú

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:34

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 13:34

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 17:11

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 17:11