0032154-44.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ROSILENE PIMENTEL LIMA DE ALMEIDA

CPF 342.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:05

Processo Reativado

17/03/2026, 13:05

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032154-44.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILENE PIMENTEL LIMA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032154-44.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILENE PIMENTEL LIMA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 21:02

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•20/08/2024, 13:27

Outros Documentos

•14/08/2024, 12:49

Outros Documentos

•14/08/2024, 12:49

Decisão

•19/07/2024, 21:02

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:29

Sentença

•24/06/2024, 09:36