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6001056-33.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ALINE DE OLIVEIRA MIRANDA
CPF 035.***.***-12
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 09:22Recebidos os autos
12/03/2026, 09:01Processo Reativado
12/03/2026, 09:01Juntada de decisão
12/03/2026, 09:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001056-33.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ALINE DE OLIVEIRA MIRANDA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001056-33.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ALINE DE OLIVEIRA MIRANDA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári
11/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/08/2024, 11:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 06:49Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024, 12:18Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 12:18Processo Desarquivado
29/07/2024, 12:17Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024, 11:41Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 13:31Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/03/2024, 18:26Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:43
Decisão
•19/08/2024, 22:32
Outros Documentos
•14/08/2024, 06:49
Outros Documentos
•14/08/2024, 06:49
Ato ordinatório
•29/07/2024, 12:18
Documento de Comprovação
•26/07/2024, 11:41
Sentença
•15/03/2024, 18:26
Decisão
•23/11/2022, 09:11