6002454-81.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOELLY SANTOS ALVES

CPF 010.***.***-40

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 11:22

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOELLY SANTOS ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOELLY SANTOS ALVES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:37

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 09:37

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 21:00

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 18:21

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2023, 09:26