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0035585-86.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CHERLEY MACIEL BATISTA
CPF 962.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 13:14Baixa Definitiva
17/03/2026, 13:14Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:04Decorrido prazo de CHERLEY MACIEL BATISTA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:04Decorrido prazo de CHERLEY MACIEL BATISTA em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
23/02/2026, 13:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/02/2026.
23/02/2026, 13:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 09:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 09:35Sentença confirmada
15/01/2026, 10:43Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 09:35
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 22:26
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 21:01
TipoProcessoDocumento#53
•18/07/2024, 09:35
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 09:35