0011324-57.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

SONIA MARIA PINHEIRO CORREIA

CPF 582.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:19

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:14

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:14

Processo Reativado

17/03/2026, 13:14

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011324-57.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SONIA MARIA PINHEIRO CORREIA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011324-57.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SONIA MARIA PINHEIRO CORREIA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 08:25

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•19/08/2024, 22:26

Decisão

•19/08/2024, 22:26

Decisão

•19/07/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 08:12

Sentença

•24/06/2024, 09:34

Certidão

•18/03/2022, 13:13