6012852-16.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2026, 08:26

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2026, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 09:22

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/03/2026, 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO RONIVON SILVA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:01

Publicado Mandado em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO RONIVON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualif MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Processo Nº.: 6012852-16.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

11/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•14/03/2026, 08:26

Decisão

•11/03/2026, 09:22

Decisão

•25/09/2025, 07:19