0050605-20.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MAXVALDO VALADARES DA ROCHA

CPF 059.***.***-64

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 11:19

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MAXVALDO VALADARES DA ROCHA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MAXVALDO VALADARES DA ROCHA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:38

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 18:29

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 18:29

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:37