0005735-84.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SONIEL VANZELER DOS SANTOS

CPF 901.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:48

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SONIEL VANZELER DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de SONIEL VANZELER DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 04:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:37

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 09:37

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:07

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 12:23

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 21:00

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:36