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0007234-06.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JEFERSON SOUSA NASCIMENTO
CPF 027.***.***-97
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 13:20Recebidos os autos
12/03/2026, 09:01Processo Reativado
12/03/2026, 09:01Juntada de decisão
12/03/2026, 09:01Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/11/2024, 09:47Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 09:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/11/2024, 11:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024, 07:59Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 10:13Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 10:09Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024, 09:30Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024, 13:30Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:43
Decisão
•06/12/2024, 10:55
Ato ordinatório
•12/11/2024, 09:33
Outros Documentos
•08/11/2024, 11:01
Outros Documentos
•08/11/2024, 11:01
Documento de Comprovação
•04/11/2024, 09:30
Sentença
•07/10/2024, 08:32