6000906-21.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JEREMIAS PELAES DA CRUZ

CPF 058.***.***-21

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:10

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JEREMIAS PELAES DA CRUZ em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

18/12/2024, 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2024, 05:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 09:43

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 09:43

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 16:00

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2024, 08:35

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 11:50