6099729-59.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.513,25

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JEANDERSON ABREU DOS REIS

CPF 518.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:00

Publicado Notificação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099729-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JEANDERSON ABREU DOS REIS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença p

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2025, 15:49

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 15:49

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 13:40

Outros Documentos

•05/12/2025, 15:49

Outros Documentos

•05/12/2025, 15:49