6008070-32.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JARLES BARROSO DA COSTA

CPF 052.***.***-33

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JEOVA MIRANDA BEZERRA

OAB/PI 24810•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 17:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

04/05/2026, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/05/2026, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:09

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 08:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

04/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

04/05/2026, 08:15

Recebidos os autos.

04/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de JEOVA MIRANDA BEZERRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:35

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 10:09

Decisão

•24/02/2026, 19:13

Decisão

•09/02/2026, 14:18