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6009217-93.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 17.634,06
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
DINEZ DE SOUZA RIBEIRO
CPF 143.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES
OAB/AP 5041•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
09/05/2026, 13:18Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 09:58Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 18:39Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 18:25Decorrido prazo de RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:02Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DINEZ DE SOUZA RIBEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6009217-93.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica] Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela parte autor
12/03/2026, 00:00Indeferido o pedido de DINEZ DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 143.732.542-49 (AUTOR)
11/03/2026, 10:34Conclusos para decisão
09/03/2026, 10:54Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 14:03Publicado Intimação em 12/02/2026.
25/02/2026, 14:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DINEZ DE SOUZA RIBEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6009217-93.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
11/02/2026, 00:00Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/02/2026, 10:31Documentos
Documento de Comprovação
•07/04/2026, 09:58
Documento de Comprovação
•06/04/2026, 18:39
Decisão
•11/03/2026, 10:34
Documento de Comprovação
•02/03/2026, 16:54
Documento de Comprovação
•02/03/2026, 16:54
Sentença
•10/02/2026, 10:31