6001486-14.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

LEILA DAS NEVES LEITE

CPF 747.***.***-87

Autor

DARCI DANIELLE MOREIRA DE AGUIAR

CPF 734.***.***-04

Autor

LUNALVA DA SILVA MATOS

CPF 719.***.***-34

Autor

EDINALDA PINHEIRO CUNHA

CPF 466.***.***-04

Autor

CLODOALDO ROCHA FREITAS

CPF 388.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:28

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:28

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de EDINALDA PINHEIRO CUNHA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de LEILA DAS NEVES LEITE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de CLODOALDO ROCHA FREITAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de DARCI DANIELLE MOREIRA DE AGUIAR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de LUNALVA DA SILVA MATOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001486-14.2024.8.03.0002. REQUERENTE: CLODOALDO ROCHA FREITAS, EDINALDA PINHEIRO CUNHA, LUNALVA DA SILVA MATOS, DARCI DANIELLE MOREIRA DE AGUIAR, LEILA DAS NEVES LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Verific Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 11:35

Decisão

•29/01/2026, 12:01

Sentença

•18/12/2025, 13:13

Ato ordinatório

•18/12/2025, 08:18

Ato ordinatório

•15/12/2025, 14:20

Sentença

•29/09/2025, 10:32

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 11:18

Acórdão

•04/10/2024, 10:52

Decisão

•05/09/2024, 10:57

Sentença

•11/07/2024, 12:58

Despacho

•13/05/2024, 13:59

Despacho

•26/03/2024, 12:13