6015181-98.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDCARLO FREIRE DA COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de EDCARLO FREIRE DA COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:08

Juntada de #Não preenchido#

08/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de MICHEL GOMES CARDOSO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de memoriais

07/05/2026, 23:50

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:25

Decorrido prazo de JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2026, 14:15

Juntada de #Não preenchido#

25/04/2026, 14:14

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 09:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

17/04/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 09:10

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:31

Termo de Audiência

•17/04/2026, 12:13

Certidão

•06/04/2026, 12:28

Outros Documentos

•06/04/2026, 12:28

Decisão

•19/03/2026, 17:17

Decisão

•19/02/2026, 08:48

Decisão

•09/02/2026, 08:23

Decisão

•19/12/2025, 09:05