6084575-98.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MARCOS PANTOJA VAZ

Terceiro

FELIPE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

ANA CAROLAINE VILHENA PINHEIRO

CPF 042.***.***-41

Reu

MARCOS PANTOJA VAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVANILSON DE SOUSA LEAO

OAB/AP 5062•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2026, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:58

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 21:52

Conclusos para decisão

25/04/2026, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2026, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de certidão

18/04/2026, 12:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA CAROLAINE VILHENA PINHE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084575-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

19/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 08:28

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 21:52

Decisão

•10/02/2026, 09:21

Decisão

•23/01/2026, 11:52

Decisão

•19/12/2025, 09:48

Decisão

•04/11/2025, 08:41