6001310-72.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MARIA ELIZABETH MAGALHAES CORREA NOBRE

CPF 163.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MAGALHAES CORREA NOBRE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH MAGALHAES CORREA NOBRE em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 13/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

23/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

23/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 12:24

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#216

•15/08/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#216

•15/08/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:28

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 12:04

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:46