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6001190-26.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Partes do Processo
SILVANA GOMES DE SOUZA
CPF 060.***.***-23
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 13:06Baixa Definitiva
17/03/2026, 13:06Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:07Decorrido prazo de SILVANA GOMES DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:07Decorrido prazo de SILVANA GOMES DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:13Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
23/02/2026, 12:42Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 13/02/2026.
23/02/2026, 12:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2026, 12:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2026, 12:25Negado seguimento a Recurso
11/02/2026, 08:32Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 12:25
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 08:32
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 12:23
TipoProcessoDocumento#216
•09/08/2024, 11:54
TipoProcessoDocumento#216
•09/08/2024, 11:54
TipoProcessoDocumento#53
•25/07/2024, 08:31
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:01
TipoProcessoDocumento#64
•28/02/2023, 11:48