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6081584-52.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 997,31
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
HILBERTO CORDEIRO MACIEL
CPF 208.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:21Decorrido prazo de HILBERTO CORDEIRO MACIEL em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:41Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:25Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:25Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081584-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, HILBERTO CORDEIRO MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2026, 12:33Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2026, 09:25Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/01/2026, 09:25Conclusos para decisão
25/11/2025, 09:38Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 01:04Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 10:30Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2025, 08:49Documentos
Decisão
•30/01/2026, 09:25
Decisão
•12/11/2025, 08:49
Outros Documentos
•06/10/2025, 10:10
Outros Documentos
•06/10/2025, 10:10
Outros Documentos
•06/10/2025, 10:10