0030758-32.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

REAN FERREIRA SILVA

CPF 037.***.***-52

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:15

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:15

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de REAN FERREIRA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de REAN FERREIRA SILVA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

23/02/2026, 12:42

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 13/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:35

Prejudicado o recurso REAN FERREIRA SILVA - CPF: 037.894.872-52 (RECORRENTE)

11/02/2026, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 18:08

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:25