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6002716-26.2026.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
Em segredo de justiça
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
NUBIA NAFAETE MIRA NEGRAO
OAB/AP 2176•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 09:07Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2026 23:59.
05/03/2026, 19:58Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2026, 10:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:27Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:27Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 16:37Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002716-26.2026.8.03.0001. AUTOR: P. M. L. P. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO P. M. L. P., MINISTERIO PUBLICO REU: P. M. L. P. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO P. M. L. P. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interp
12/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2026, 13:27Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/02/2026, 14:23Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/02/2026, 14:23Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/02/2026, 09:31Conclusos para decisão
09/02/2026, 09:31Conclusos para despacho
06/02/2026, 12:54Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2026, 10:55Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 10:55Documentos
Decisão
•09/02/2026, 14:23
Despacho
•28/01/2026, 13:23
Despacho
•22/01/2026, 10:21
Despacho
•16/01/2026, 11:35