6041282-78.2025.8.03.0001

DúvidaDuplicidade de Assentos de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATOS DO DISTRITO DE BAILIQUE

CNPJ 58.***.***.0001-19

Autor

JOAO DE SOUZA BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 16/03/2026

04/05/2026, 12:46

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:46

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATOS DO DISTRITO DE BAILIQUE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de joão de souza brito em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6041282-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATOS DO DISTRITO DE BAILIQUE INTERESSADO: JOÃO DE SOUZA BRITO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: DÚVIDA (100) Trata-se de Suscitação de Dúvida apresentada pela Tabeliã do Cartório de Bailiq

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 13:30

Consulta respondida

05/02/2026, 18:58

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

12/10/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

12/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 20/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:15

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 18:58

Despacho

•22/07/2025, 17:31