6000622-11.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

JUIZ DA 1 VARA DE GARANTIAS

Terceiro

JUIZ DA 1 VARA DE GARANTIAS

Reu

GUILBERTH LUCAS DUARTE SOARES

CPF 030.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 23:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 23:22

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 23:15

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2026, 20:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000622-11.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA DE GARANTIAS 87ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 11/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Mayane Vulcão Martins, em favor de Guilberth Lucas Duarte Soares, contra ato do Juíz

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:57

Denegado o Habeas Corpus a GUILBERTH LUCAS DUARTE SOARES - CPF: 030.971.492-36 (PACIENTE)

16/03/2026, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:57

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2026, 13:32

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2026, 13:26