Voltar para busca
6055270-06.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 37.729,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LEONELSON DOS SANTOS COSTA
CPF 208.***.***-15
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO MELLO SILVA
OAB/AP 2817•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/04/2026, 11:33Transitado em Julgado em 14/04/2026
14/04/2026, 11:29Juntada de Certidão
14/04/2026, 11:29Decorrido prazo de LEONELSON DOS SANTOS COSTA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:28Publicado Notificação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055270-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP] CRIANÇA/ADOLESCENTE: LEONELSON DOS SANTOS COSTA CRIANÇA/ADO
12/02/2026, 00:00Indeferida a petição inicial
08/02/2026, 17:19Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/02/2026, 09:56Conclusos para julgamento
06/02/2026, 09:56Conclusos para decisão
03/12/2025, 13:55Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 13
03/12/2025, 13:55Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo TEMA 1300
27/03/2025, 10:38Conclusos para decisão
26/03/2025, 08:26Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:11Documentos
Sentença
•08/02/2026, 17:19
Decisão
•27/03/2025, 10:38
Decisão
•16/01/2025, 09:52
Decisão
•26/11/2024, 14:49