6046853-64.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.468,26

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENE SARUBI DE SENA

CPF 833.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENE SARUBI DE SENA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicado Alvará em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENE SARUBI DE SENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046853-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

12/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 19:24

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 14:25

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 12:26

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 12:36

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 15:48

Decisão

•13/10/2025, 22:28

Ato ordinatório

•29/09/2025, 11:55

Decisão

•10/09/2025, 13:37

Decisão

•01/09/2025, 08:02

Ato ordinatório

•01/07/2025, 10:29

Ato ordinatório

•09/06/2025, 15:53

Petição

•03/06/2025, 17:12

Decisão

•26/01/2025, 21:41

Sentença

•01/10/2024, 12:58

Decisão

•10/09/2024, 09:25