6000237-63.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

1 VARA CRIMINAL DE SANTANA

Reu

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

JHULIANE PATRICIA DA SILVA MELO

CPF 037.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 10:22

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de ciência

27/02/2026, 21:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:36

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000237-63.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em favor de JHUL

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 07:42

Não conhecido o Habeas Corpus de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE)

11/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:01

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•27/02/2026, 21:52

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 07:42

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:38

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 07:56

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2026, 08:01