6000438-55.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MARCELO ISACKSSON PACHECO

CPF 606.***.***-20

Autor

MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

KEVIN DA SILVA LOPES

CPF 931.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:34

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARCELO ISACKSSON PACHECO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000438-55.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 87ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 11/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado MARCELO ISACKSSON PACHECO em favor de KEVIN D

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:56

Denegado o Habeas Corpus a KEVIN DA SILVA LOPES - CPF: 931.459.422-04 (PACIENTE)

16/03/2026, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:56

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2026, 16:18

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 14:47

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2026, 20:17

TipoProcessoDocumento#53

•02/02/2026, 16:21