6074453-26.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.698,31

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MACILENE PIMENTEL PACHECO

CPF 948.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/04/2026, 21:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de MACILENE PIMENTEL PACHECO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074453-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MACILENE PIMENTEL PACHECO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, constato óbice processual intranspon Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:38

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 11:00

Decisão

•06/10/2025, 08:22

Outros Documentos

•12/09/2025, 10:38

Outros Documentos

•12/09/2025, 10:38