6000392-66.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

CPF 433.***.***-00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP

Reu

MAGNO SANTOS DOS REIS

CPF 584.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

OAB/AP 1704•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:56

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/03/2026, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000392-66.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - AP1704-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA (23ª SESSÃO ORDINÁRIA - PJE DA SECÇÃO ÚNICA) - 12/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Cor

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:04

Denegado o Habeas Corpus a MAGNO SANTOS DOS REIS - CPF: 584.805.522-04 (PACIENTE)

16/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:04

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2026, 16:11

TipoProcessoDocumento#63

•06/02/2026, 10:19

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2026, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2026, 17:38