6000658-53.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

CPF 302.***.***-53

Autor

EDILSON BARROS NASCIMENTO

CPF 014.***.***-89

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE TARTARUGAL

Reu

JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO

Reu

EDILSON BARROS NASCIMENTO

CPF 014.***.***-89

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:59

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2026, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000658-53.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - AP3673-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO RELATÓRIO VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA, advogada, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de EDILSON BARROS NASCIMENTO, contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juízo da Vara Única da Comarca de Ta Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:43

Denegado o Habeas Corpus a VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - CPF: 302.356.692-53 (IMPETRANTE)

16/03/2026, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 08:43

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 07:45

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2026, 17:40