6097972-30.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto do DL 1.910/81Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.335,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANEVAL DOS SANTOS LEAL

CPF 695.***.***-20

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:44

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097972-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANEVAL DOS SANTOS LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em última oportunidade, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, adequar a planilha de

19/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 22:14

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:23

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097972-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANEVAL DOS SANTOS LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03

13/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 07:41

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:29

Distribuído por dependência

01/12/2025, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 11:23

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 22:14

Decisão

•12/02/2026, 07:41

Documentos Sigilosos

•01/12/2025, 11:23