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6027359-82.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 5.176,71
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ANA MARIA ALMEIDA
CPF 226.***.***-87
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
12/05/2026, 14:20Juntada de Certidão
12/05/2026, 14:20Juntada de Petição de ciência
25/03/2026, 15:14Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 12:39Publicado Notificação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027359-82.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA MARIA ALMEIDA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Em sede de exordial, a parte autora aduz, em síntese, a ocorrência de aumento expressivo no faturamento de sua unidade c Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 08:44Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2026, 17:15Conclusos para decisão
23/01/2026, 09:07Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 14:17Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2025, 14:09Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:42Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 17:45Documentos
Decisão
•10/02/2026, 17:15
Decisão
•29/09/2025, 10:38
Termo de Audiência
•23/07/2025, 11:09
Decisão
•09/05/2025, 16:50