6094825-93.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:57

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDMAR DOS SANTOS SOARES Advogado(s) do reclamado: LUCIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094825-93.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 12:05

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

06/04/2026, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 12:40

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:50

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 12:40

Decisão

•12/02/2026, 08:42

Ato ordinatório

•02/02/2026, 12:20

Decisão

•21/11/2025, 14:48