6000476-35.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.816,68

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERICK LUIZ COSTA

CPF 736.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 23:18

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000476-35.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ERICK LUIZ COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora requer dilação de prazo para apresentação da planilha de cá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 00:00

Deferido o pedido de ERICK LUIZ COSTA - CPF: 736.285.812-49 (REQUERENTE).

30/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 23:29

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000476-35.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ERICK LUIZ COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte reclamante apresentou manifestação de renúncia de valores, a fim de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 11:47

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 11:59

Ato ordinatório

•13/05/2026, 11:59

Decisão

•30/03/2026, 09:11

Decisão

•30/03/2026, 09:11

Decisão

•12/12/2025, 15:24

Decisão

•11/11/2025, 15:21

Decisão

•01/09/2025, 08:02

Decisão

•20/06/2025, 14:58

Ato ordinatório

•29/05/2025, 12:30

Decisão

•20/05/2025, 09:49

Decisão

•22/04/2025, 15:25

Decisão

•22/04/2025, 15:25

Decisão

•08/04/2025, 13:15

Ato ordinatório

•31/01/2025, 08:00

Ato ordinatório

•31/01/2025, 08:00