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6001198-03.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIANE ALMEIDA ALVES
CPF 005.***.***-17
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 23:07Recebidos os autos
17/03/2026, 10:40Processo Reativado
17/03/2026, 10:40Juntada de decisão
17/03/2026, 10:40Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001198-03.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIANE ALMEIDA ALVES/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001198-03.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIANE ALMEIDA ALVES/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/08/2024, 11:57Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2024, 11:07Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024, 10:57Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 10:56Processo Desarquivado
05/08/2024, 10:55Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024, 10:01Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 23:57Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/03/2024, 09:09Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•27/08/2024, 20:43
Outros Documentos
•27/08/2024, 11:07
Outros Documentos
•27/08/2024, 11:07
Ato ordinatório
•05/08/2024, 10:56
Documento de Comprovação
•24/07/2024, 10:01
Sentença
•18/03/2024, 09:09
Decisão
•28/02/2023, 08:14