0026699-98.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANA CELIA LEITE FREITAS

CPF 975.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 11:06

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA CELIA LEITE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA CELIA LEITE FREITAS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:36

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:54

Prejudicado o recurso ANA CELIA LEITE FREITAS - CPF: 975.466.742-04 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 15:02

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38