0004270-40.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO

CPF 956.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:06

Juntada de decisão

17/03/2026, 12:04

Recebidos os autos

17/03/2026, 12:04

Processo Reativado

17/03/2026, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 12:59

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•22/08/2024, 11:33

Ato ordinatório

•16/07/2024, 11:20

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:26

Sentença

•07/06/2024, 11:17

Certidão

•09/02/2022, 09:58