0005639-69.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

WANDERLEY SANTANA DA SILVA

CPF 041.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:25

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTANA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTANA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:04

Prejudicado o recurso WANDERLEY SANTANA DA SILVA - CPF: 041.172.182-80 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:04

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:12