6001857-12.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EMANUEL LEAL DOS SANTOS

CPF 819.***.***-78

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:27

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EMANUEL LEAL DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de EMANUEL LEAL DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:05

Prejudicado o recurso EMANUEL LEAL DOS SANTOS - CPF: 819.494.302-78 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:05

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2023, 12:30