6073054-59.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.009,03

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SHEILA SILMARA LEITE DA SILVA

CPF 415.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2026, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 16:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073054-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SHEILA SILMARA LEITE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 08:23

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/02/2026, 08:23

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:50

Documentos

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 16:06

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 16:06

Documento de Comprovação

•24/02/2026, 16:06

Decisão

•05/02/2026, 08:23

Decisão

•30/09/2025, 11:39

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 15:44