6000155-34.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TAYANA PINHEIRO ROCHA

CPF 022.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de TAYANA PINHEIRO ROCHA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:08

Prejudicado o recurso TAYANA PINHEIRO ROCHA - CPF: 022.666.022-25 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

09/10/2024, 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal

08/10/2024, 13:16

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:08

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2024, 12:44

TipoProcessoDocumento#53

•06/09/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 09:01

TipoProcessoDocumento#62

•09/04/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2023, 13:21