6000127-63.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANTONIA FRANCA DE JESUS

CPF 528.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 23:15

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:19

Processo Reativado

17/03/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000127-63.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIA FRANCA DE JESUS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000127-63.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIA FRANCA DE JESUS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/08/2024, 09:14

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 21:59

Processo Desarquivado

05/08/2024, 21:58

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:17

Decisão

•30/08/2024, 13:20

Ato ordinatório

•05/08/2024, 21:59

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:23

Sentença

•18/03/2024, 08:55

Decisão

•11/01/2023, 16:57