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0001515-65.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DEODATO DA SILVA ALVES
CPF 853.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 14:10Recebidos os autos
16/03/2026, 10:57Processo Reativado
16/03/2026, 10:57Juntada de decisão
16/03/2026, 10:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/06/2024, 10:55Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 09:23Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 13:03Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:00Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 11:44Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/03/2024, 12:04Conclusos para julgamento
12/03/2024, 14:41Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 13:49Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023, 14:47Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023, 14:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 10:38
Decisão
•25/11/2024, 16:35
Decisão
•06/06/2024, 17:00
Decisão
•06/06/2024, 12:19
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 09:23
Sentença
•13/03/2024, 12:04