0047134-30.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MANOEL DOMINGOS DIAS

CPF 089.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DIAS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:18

Prejudicado o recurso MANOEL DOMINGOS DIAS - CPF: 089.795.022-49 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

14/11/2024, 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

14/06/2024, 13:13

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:18

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 18:02

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 18:02

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 21:23

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36