0050044-93.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RAIMUNDA MOREIRA

CPF 687.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA MOREIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:16

Prejudicado o recurso RAIMUNDA MOREIRA - CPF: 687.362.152-87 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 10:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

14/11/2024, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

14/06/2024, 13:13

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:16

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:41

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 17:41

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 18:39

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36