0001944-10.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOMAN PANTOJA VILHENA

CPF 008.***.***-55

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOMAN PANTOJA VILHENA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:18

Prejudicado o recurso JOMAN PANTOJA VILHENA - CPF: 008.594.982-55 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

18/11/2024, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

20/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:18

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:23

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 16:43

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:18